Última atualização: Julho/2026
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1. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso e a utilização do site da GRAM Clube de Benefícios – Proteção Automotiva, bem como dos serviços, informações, conteúdos e funcionalidades disponibilizados aos usuários.
O uso do site não substitui a leitura e aceitação do Estatuto Social, Regulamento Interno e demais documentos que disciplinam a associação.
2. Sobre a GRAM Clube de Benefícios
A GRAM Clube de Benefícios é uma associação civil sem fins lucrativos destinada à proteção patrimonial de veículos por meio do sistema de rateio entre seus associados, conforme seu Estatuto Social e Regulamento Interno.
As informações apresentadas neste site possuem caráter informativo e comercial, não constituindo proposta contratual definitiva.
3. Cadastro
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- manterá seus dados cadastrais atualizados;
- é responsável pelas informações fornecidas;
- utilizará o site apenas para finalidades legítimas.
O fornecimento de informações falsas poderá impedir o acesso aos serviços oferecidos.
4. Área do Associado
Quando houver acesso à Área do Associado, o usuário será responsável por:
- manter o sigilo de seu CPF, senha ou demais credenciais;
- não compartilhar seus dados de acesso;
- comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.
A GRAM Clube de Benefícios não se responsabiliza pelo uso indevido decorrente da divulgação voluntária das credenciais pelo próprio usuário.
5. Uso adequado do site
É proibido utilizar o site para:
- praticar atividades ilícitas;
- transmitir vírus, códigos maliciosos ou softwares prejudiciais;
- tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- comprometer a segurança do sistema;
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6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo:
- logotipos;
- marcas;
- textos;
- imagens;
- vídeos;
- ilustrações;
- layout;
- elementos gráficos;
- códigos-fonte;
- identidade visual;
é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence à GRAM Clube de Benefícios ou aos respectivos titulares licenciadores.
É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa.
7. Informações disponibilizadas
Embora busquemos manter todas as informações atualizadas e corretas, a GRAM Clube de Benefícios não garante que todo o conteúdo do site esteja permanentemente livre de erros, interrupções ou desatualizações.
As informações poderão ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.
8. Limitação de responsabilidade
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- decisões tomadas exclusivamente com base nas informações disponibilizadas no site.
9. Links para terceiros
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10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, disponível neste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente das condições previstas na Política de Privacidade.
11. Alterações destes Termos
A GRAM Clube de Benefícios poderá alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.
A versão mais recente permanecerá disponível neste site, produzindo efeitos a partir de sua publicação.
12. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato pelos canais oficiais da GRAM Clube de Benefícios – Proteção Automotiva.
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